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Possui mais de R$ 100.000,00 em dívidas na PGFN?

Você pode quitar com até 70% de desconto

A Carolina Lima Advocacia realiza a Análise de Elegibilidade PGFN: verificamos se a sua dívida se encaixa no programa de Transação Tributária, calculamos o desconto máximo possível e conduzimos todo o processo de negociação com a Receita Federal.

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Diagnóstico por mensagem de texto · Resposta em até 48h

Carolina Lima Advocacia

Dívida na PGFN não é sentença.

O governo federal tem um programa chamado Transação Tributária — um edital oficial que permite ao empresário renegociar dívidas com a Receita Federal com desconto real, prazo estendido e condições que não são possíveis em uma negociação comum.

O problema: a maioria dos empresários não sabe que isso existe. E os que sabem, não sabem como acessar — o processo tem critérios técnicos, documentação específica e uma negociação que, feita errado, pode resultar em condições piores do que as atuais.

Enquanto isso, a dívida cresce. SELIC de 10,5% ao ano, mais multa de mora, mais encargos legais. Uma dívida de R$ 200 mil sem resolução vira R$ 260 mil em 2 anos. R$ 320 mil em 4 anos.

E junto com ela: CNPJ irregular, CPF dos sócios restrito, risco de execução fiscal a qualquer momento — sem aviso prévio.

A Análise de Elegibilidade PGFN existe para responder uma pergunta objetiva: a sua dívida se encaixa no programa e, se sim, quanto desconto é possível?

Você se reconhece em alguma dessas situações?

Se você reconheceu pelo menos uma dessas situações, o seu caso merece a Análise de Elegibilidade. Não porque a gente vai garantir que você recebe desconto — mas porque você precisa saber se tem esse direito antes de continuar pagando mais do que deveria.

A Análise de Elegibilidade PGFN

O programa de Transação Tributária existe. O edital da PGFN prevê descontos de até 65% e parcelamento em até 133 vezes. Mas nem toda dívida se encaixa — e nem toda negociação resulta no desconto máximo. O que define o resultado é o processo técnico. É por isso que conduzimos a Análise de Elegibilidade em três etapas:

1

Mapeamento da dívida

Levantamento completo da situação do CNPJ na PGFN: valor atualizado com encargos, inscrições em dívida ativa, processos de execução em andamento e situação cadastral.

2

Verificação de enquadramento no edital

Análise técnica dos critérios do programa de transação — modalidade aplicável, condicionantes e documentação necessária. Não é toda dívida que se encaixa; não é todo encaixe que resulta no desconto máximo.

3

Projeção do desconto máximo possível

Com base no perfil da dívida e no edital vigente, calculamos qual é o desconto real possível para o seu caso e qual seria o valor final parcelado.

Porque o processo de transação tributária tem critérios técnicos que, mal conduzidos, resultam em condições piores ou em perda do direito ao desconto. A condução correta define o resultado.

O que muda quando você descobre a sua elegibilidade

Descubra se você tem direito ao desconto

Antes de continuar acumulando juros sem saber que existe uma saída legal.

Pare de crescer a dívida enquanto você espera

Cada mês sem resolução é dinheiro que sai sem necessidade.

Regularize o CNPJ

Volte a operar sem restrição em contratos, licitações e crédito.

Proteja o CPF dos sócios

Resolva a dívida da empresa sem arrastar consequências para a vida pessoal.

Entenda o processo sem decifrar o portal da Receita

Orientação direta, em linguagem de empresário, sobre o que é possível e como funciona.

Negocie com fundamento técnico

Não como devedor pedindo prazo, mas com base em edital federal que o governo é obrigado a cumprir.

Casos reais. Números reais.

Caso real

Empresa com dívida de R$ 250.000,00 na PGFN acumulada há anos. Tentou resolver sozinho — acessou o portal, não entendeu o processo, desistiu. Consultou o contador, que não tinha habilitação para conduzir a transação tributária federal. Dois anos pagando juros sem sair do lugar.

Após a Análise de Elegibilidade PGFN e a condução completa do processo: pagou menos de R$ 100.000,00 — parcelado em 133 vezes. Redução superior a 60% do valor total.

O que a análise cobre

  • Diagnóstico inicial por mensagem de texto — mapeamento da situação atual com a PGFN
  • Verificação de enquadramento no programa de transação tributária
  • Projeção preliminar do desconto possível para o seu perfil de dívida
  • Orientação sobre o próximo passo mais adequado para o seu caso
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Antes de você perguntar

Será que a minha dívida se encaixa no programa?

É exatamente isso que a análise responde. Sem fazer a verificação, você não tem como saber — e continua acumulando juros sobre uma dívida que talvez pudesse estar resolvida com desconto real.

Já tentei acessar o portal da PGFN e não entendi nada.

O processo de transação tributária tem critérios técnicos e documentação específica. Acessar o portal sozinho raramente resulta nas melhores condições — e em alguns casos resulta em perda do direito ao desconto máximo. É por isso que a condução técnica faz diferença.

Meu contador cuida disso.

Contador e advogado tributarista têm funções diferentes. A negociação de transação tributária com a PGFN é ato privativo de advogado — o contador não tem habilitação para conduzir o processo. Se o seu contador está "cuidando", vale verificar o que exatamente está sendo feito.

Não tenho tempo para ficar indo em escritório.

O diagnóstico inicial acontece por mensagem de texto — você responde no seu tempo, sem se deslocar. A reunião de apresentação da proposta, se chegar a esse ponto, é por videoconferência.

E se minha dívida não se encaixar no programa?

A análise conclui isso honestamente — e você não paga nada por ela. Pelo menos sai sabendo exatamente qual é a sua situação e quais são as alternativas disponíveis.

Clareza antes de qualquer decisão.

A análise responde uma pergunta objetiva: a sua dívida se encaixa no programa e, se sim, qual desconto é possível?

Se a análise concluir que a sua dívida não se encaixa no programa — ou que o desconto possível não compensa — você sai com uma orientação clara sobre qual é o seu cenário real com a PGFN.

O custo de não fazer a análise é continuar acumulando juros sobre uma dívida que talvez pudesse ser reduzida em mais de 60%.

Editais têm vigência. Vagas são limitadas.

O programa de Transação Tributária da PGFN opera por editais com condições e prazos específicos. As condições de desconto que existem hoje podem ser alteradas — ou encerradas — em edições futuras.

Além disso, a Carolina Lima Advocacia trabalha com um número reduzido de clientes simultâneos. Não por limitação de estrutura — por escolha. Cada caso é conduzido diretamente pela equipe do escritório, com atenção individualizada. Isso significa que o volume de análises realizadas por mês é limitado.

Se você está lendo isso, ainda há vagas disponíveis para análise.

Perguntas frequentes

01 Quanto tempo leva para receber a orientação inicial?

Em até 48 horas úteis após o envio das informações via WhatsApp.

02 Preciso ter todos os documentos da dívida para começar?

Para o diagnóstico inicial, não — uma descrição da situação já é suficiente para uma primeira orientação. Para a análise completa e condução do processo, precisaremos da documentação da dívida na PGFN.

03 Minha dívida já virou execução fiscal. Ainda tem solução?

Em muitos casos, sim. A transação tributária pode ser acessada mesmo com processo de execução em andamento, dependendo do estágio e das condições do edital vigente. A análise cobre esse cenário.

04 Vocês atendem empresas de qualquer segmento?

Sim. O programa de transação tributária da PGFN é federal e se aplica a dívidas de empresas de qualquer segmento e porte — desde que a dívida se encaixe nos critérios do edital vigente.

05 Qual o valor mínimo de dívida que vocês analisam?

Não há um mínimo formal para a análise. Na prática, casos abaixo de R$ 30.000,00 têm uma relação custo-benefício que avaliamos caso a caso.

Dívida na PGFN não resolve sozinha. Ela cresce.

E existe um programa federal que permite reduzi-la — mas ele tem critérios, tem processo e tem janela de oportunidade.

O próximo passo não exige compromisso. Não exige decisão imediata. Exige uma mensagem.

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Diagnóstico por mensagem de texto · Resposta em até 48h

Daqui a um ano, uma das duas coisas terá acontecido: ou você descobriu que a sua dívida não se encaixava no programa — e tem essa certeza — ou você identificou a elegibilidade e tomou uma ação que reduziu a dívida em mais de 60%. Continuar acumulando juros sobre uma dívida que poderia estar resolvida tem um custo real.